Vale a pena fazer um estágio não remunerado?

Postado em 21 de set de 2022
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Um estágio é uma maneira de ter uma experiência supervisionada no mercado de trabalho, de se preparar para assumir uma função profissional e desenvolver habilidades e competências.

Existem alguns tipos de estágio, mas neste artigo, nós vamos conversar sobre o estágio não remunerado. Esta é uma modalidade em que o estagiário não recebe uma remuneração pelo trabalho exercido. Ele recebe a experiência e uma excelente oportunidade profissional.

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O que é considerado estágio?

Como dissemos na introdução deste artigo, fazer um estágio significa ser preparado para atuar no mercado de trabalho através de atividades supervisionadas que irão preparar você.

O estagiário não tem vínculo empregatício com a empresa onde faz seu estágio e precisa estar frequentando o ensino regular em uma instituição de ensino.

Pode ser uma instituição de ensino superior, de educação profissional, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos ou nos anos finais do ensino fundamental.

Esta é uma experiência que permite ao estagiário desenvolver uma série de habilidades técnicas e competências comportamentais desejadas pelo mercado de trabalho.

É uma ótima oportunidade para quem quer ganhar experiência profissional antes de entrar no mercado formal como colaborador em tempo integral.

Quais são os tipos de estágio?

Atualmente, existem três tipos de estágio. Confira quais são:

  • Estágio obrigatório ou curricular: este tipo está atrelado ao curso de ensino superior ou profissionalizante cursado pelo aluno. É uma parte obrigatória do curso, sem o qual, o aluno não consegue se formar. Nesse caso, pode ser um estágio remunerado ou não remunerado.
  • Estágio remunerado: é um estágio pelo qual o estagiário recebe uma remuneração, ou seja, recebe uma bolsa-auxílio.
  • Estágio não remunerado ou voluntário: ao contrário do estágio remunerado, neste tipo o estagiário não recebe uma compensação financeira por parte da empresa.

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Como funciona o estágio não remunerado

O estágio não remunerado é uma modalidade de contrato que não prevê vínculo empregatício e nem remuneração financeira.

Ou seja, o estagiário não é funcionário da empresa e não receberá bolsa-auxílio ou um salário. Esse tipo de estágio é voltado a alunos de diversos níveis de ensino, desde o ensino médio até o ensino superior, que queiram ter uma experiência no mercado de trabalho.

O objetivo de se fazer um estágio não remunerado, então, é se preparar e estar mais capacitado para quando chegar o momento de ingressar no mercado formal como colaborador.

É importante dizer que o estágio não remunerado também permite crescimento. Isso significa que o estagiário pode deixar de ser não remunerado para se tornar remunerado ou, ainda, se tornar colaborador.

Por que fazer um estágio não remunerado?

É através do estágio que um aluno pode validar aquilo que aprendeu em sala de aula.

Esta experiência serve, então, para que ele tenha certeza sobre a profissão escolhida, mas também que tenha experiência no ambiente profissional ao lidar com colegas, realização de tarefas, prazos e responsabilidades equivalentes às funções.

E ter essa experiência é uma grande vantagem quando chegar o momento de tentar uma vaga no mercado formal depois de graduado ou formado.

Também é uma ótima maneira de fazer networking, pois você pode se destacar o suficiente para ter chances de ser indicado para vagas efetivas e estágios remunerados dentro da empresa.

Por isso, fazer um estágio traz diversas vantagens, especialmente uma maior oportunidade profissional e destaque em entrevistas de emprego.

Para além do que já foi citado, fazer um estágio não remunerado também é uma ótima estratégia para conseguir horas extracurriculares para a graduação.

Quando não fazer um estágio não remunerado?

Entendendo que a principal característica do estágio não remunerado é que você não terá uma bolsa-auxílio, este não é tipo de estágio que vale a pena para quem precisa de um salário.

Se você está buscando estagiar porque precisa de experiência e de remuneração, este tipo de estágio não é para você.

O estágio não remunerado também é uma contraindicação para quem notar que a empresa escolhida não está querendo apenas dar uma oportunidade para um estagiário, mas se aproveitar da mão de obra gratuita.

Procure prestar atenção nas tarefas dadas aos estagiários, nas cobranças feitas, no tratamento da empresa e na supervisão dada.

A qualquer sinal de má conduta, procure outro local para estagiar.

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O que diz a legislação sobre o estágio não remunerado

A Lei do Estágio é quem delimita as normas e práticas que empresas e estagiários devem seguir. Dentro da lei, o estágio não remunerado é visto como uma atividade opcional do aluno e funcionaria como uma maneira de arrecadar horas extracurriculares.

Para além disso, não existem delimitações específicas sobre o estágio não remunerado. O que significa que as mesmas regras aplicadas aos outros tipos de estágio valem para este.

Por exemplo:

  • O contrato de um estágio tem duração máxima de dois anos e o estagiário não pode passar de 6 horas trabalhadas por dia e 30 horas por semana;
  • As atividades feitas devem ser supervisionadas por um profissional e devem estar dentro da área de formação do aluno. Ou seja, se você é aluno de administração, precisa atuar com administração no estágio.
  • A cada um ano transcorrido de contrato, o estagiário tem direito a 30 dias de férias. E quando estiver em período de provas e exames finais, a carga horária deve ser reduzida.
  • O contrato de estágio se chama Termo de Compromisso de Estágio, e tem TCE como sigla. 
    E apesar de ter um contrato com a empresa, o estagiário não tem direito a benefícios trabalhistas, previdenciários e sociais.

Isso porque o estágio é considerado uma atividade educativa e não trabalho.

Esperamos que suas dúvidas sobre o estágio não obrigatório tenham sido sanadas neste artigo. Para recapitular, o estágio não obrigatório é uma modalidade de contrato que não prevê a remuneração do estagiário.

Porém, embora não ofereça uma bolsa-auxílio, esse tipo de estágio ainda oferece a experiência do ambiente de trabalho e ajuda a preencher seu currículo.

Por isso, se você puder investir em um estágio não remunerado e encontrou uma empresa que queria proporcionar o aprendizado para você, vá com tudo!

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Mariana Bortoletti

Por Mariana Bortoletti

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Mercadóloga, jornalista e especialista em escrita criativa.